Advogado Marcelo Xavier, sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, aborda os principais pontos sobre o assunto e comenta os entendimentos dos Tribunais em casos relacionados à prática de barriga de aluguel. A palestra acontece nesta terça-feira (23), às 8h15, no Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.

Ribeirão Preto (SP), 19 de agosto de 2016 – Nesta terça-feira (23/08), a partir das 8h15, o Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão, de Ribeirão Preto, promove a palestra “Barriga de Aluguel – afinal, pode ou não pode?”. A palestra será ministrada pelo advogado Marcelo Xavier, sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que vai discutir os principais pontos envolvendo o assunto.

Segundo Xavier, a proposta é esclarecer grande parte das polêmicas que o tema repercute e explicar os conceitos sobre a barriga de aluguel. “Vou apontar os prós e contras dessa prática e, principalmente, tratar dos entendimentos dos tribunais, mostrando como o judiciário encara isso”, revela o advogado.

Ele explica que, por não existir uma lei que trate exclusivamente sobre a barriga de aluguel, a maioria das pessoas não sabe se é possível recorrer a isso ou o que pode acontecer caso utilizem esse procedimento. “Esse assunto já esteve presente em diversos programas de TV e novelas e sempre causou muita polêmica, sendo muito comentado pelas pessoas, mas sem um entendimento firmado”, afirma Xavier.

A palestra é gratuita e aberta ao público, incluindo estudantes, profissionais e demais interessados pelo tema.

Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Fundado em 1969, completou recentemente 47 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, nos anos de 2005 até 2009. Em 2008 figurou, também, no ranking das 100 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa da Revista Época, pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e, nesta edição, é destaque como referência nacional em Direito Tributário, e está entre os principais casos de destaque da advocacia brasileira no exercício de 2012.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com mestrado, especializações, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição com responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir possui um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e com questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas-(MS) e Goiânia (GO).

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade.  Acesse: www.brasilsalomao.com.br.