Governo do Estado anuncia investimento de R﹩ 100 milhões para ProAC Expresso Direto

03/02/2021 20:48 em Brasil

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (3) e faz parte da substituição do ProAC Expresso ICMS de 2021 para o fomento direto; também está aberta uma consulta pública à população sobre a mudança que ficará disponível até 21 de fevereiro

O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira 3/2 um investimento de R﹩ 100 milhões no programa de fomento ProAC Expresso Direto. O valor é referente ao crédito suplementar anunciado em janeiro pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em substituição ao ProAC Expresso ICMS de 2021.

A Secretaria lançou hoje uma consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o Proac Expresso Direto. Interessados devem encaminhar suascontribuições até 21 de fevereiro pelo endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDgHR10xRJ-XnlsW_C_wGw-VCLIphUGgZ7rLAZdz66EGXAcg/viewform

"O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, com a vantagem de que o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e de eficácia", afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. "Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo", finaliza.

Fomento direto

O Proac Direto vai substituir o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento de R﹩ 100 milhões. A medida foi uma decisão do governo para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. A expectativa é que até março o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.

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