Inscrições para o evento começam nesta quarta-feira

Em 1º e 2 de junho, o Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP em Ribeirão Preto receberá o Seminário “Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil”. O evento abre inscrições a partir desta quarta-feira (10) e trará um debate sobre os aspectos teóricos e práticos do mercado da saúde suplementar no Brasil, além da relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar.

O seminário é organizado pela Comissão de Pós-graduação da FDRP/USP, em parceria com o E-Acadêmico e o Instituto Brasileiro de Estudos em Direito e Desenvolvimento. Gustavo Assed, professor da Faculdade de Direito da USP, coordena o evento junto com Patrícia da Silva Vardasca Gomes, mestra em Direito da Saúde.

Entre os temas desenvolvidos durante os dois dias do seminário estão “Saúde Suplementar: surgimento e evolução”, “Medicina de Grupo e a relação com a regulação do sistema de saúde brasileiro”, “Saúde Suplementar: ressarcimento ao SUS e o respectivo processo administrativo”, “O produto de plano de saúde: registro de contrato de plano de saúde (instrumento jurídico) na ANS e os requisitos do contrato de plano de saúde (IN/DIPRO 23)”, “NIP - Notificação de Intermediação Preliminar, seus procedimentos e seus reflexos para o mercado regulado”, “Coberturas contratuais, rol de procedimentos obrigatórios, doenças e lesões pré-existentes, junta médica como segurança para o beneficiário e combate à máfia das próteses” e “Contrato coletivo empresarial: direito de continuidade do empregado demitido e aposentado”.

Segundo o coordenador Gustavo Assed, o evento é voltado a todos os interessados nessa área. “Apesar de o público-alvo ser composto por profissionais ligados às áreas de direito, economia e saúde, todos os demais interessados podem e devem aproveitar esta oportunidade”, comenta. Assed diz ainda que o tema principal do seminário será debatido de várias maneiras. “Traremos ainda uma análise da questão do ressarcimento ao SUS pelo atendimento de beneficiários das operadoras de saúde suplementar. O objetivo é proporcionar aos participantes o aprendizado e o questionamento de diversas questões relacionadas a esta área” explica.

O seminário “Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil” acontecerá em 1º e 2 de junho, das 9h às 18h, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP, em Ribeirão Preto.

As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.easy-lms.com/pt/seminario-direito-e-saude-suplementar-perspectivas-para-o-brasil/course-14295, no valor de R$ 300 para quem a fizer entre os dias 10 e 20 de maio, e R$ 350 para quem se inscrever após o dia 20. Os alunos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, regularmente matriculados, estarão isentos do valor da inscrição, e as vagas são limitadas.

Serviço:

Seminário “Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil”          

Dias: 1º e 2 de junho

Horário: 9h às 18h

Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto

Endereço: Av. Bandeirantes, 3.900, Vila Monte Alegre, Ribeirão Preto-SP

Valor: R$ 300 entre 10 e 20 de maio, e R$ 350 após o dia 20.